A realização de obras em condomínios é comum, mas quando feitas de forma irregular, podem trazer problemas sérios, como danos estruturais, impacto na segurança, prejuízo financeiro e conflitos entre os moradores. Lidar com essas situações exige atenção às normas legais e internas do condomínio, além de uma abordagem equilibrada e respeitosa.

Identificando obras irregulares

Obras irregulares são aquelas que não seguem as normas do condomínio ou da legislação local.

Exemplos incluem:

•Alterações na fachada do edifício sem aprovação prévia.

•Reformas estruturais sem a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

•Ampliações de espaços privativos que afetam áreas comuns ou a estrutura do prédio.

Essas mudanças, além de infringirem as regras, podem comprometer a segurança da edificação e abrir precedentes para futuros conflitos entre os moradores.

Cuidados preventivos

A prevenção começa com a comunicação. O síndico deve esclarecer regularmente as regras sobre obras, seja em assembleias, seja por meio de circulares ou comunicados digitais. Um regulamento interno detalhado e atualizado, destacando as permissões e restrições, é imprescindível. Além disso, algumas administradoras recomendam a inclusão de um termo de responsabilidade, a ser assinado pelo condômino antes de iniciar qualquer reforma.

Ações corretivas para irregularidades

Quando uma obra irregular é identificada, o síndico deve agir rapidamente:

1.Notificação Formal: O responsável pela obra deve ser notificado por escrito, com prazo para regularização.

2.Advertências e Multas: Se a situação persistir, penalidades previstas no regimento interno devem ser aplicadas.

3.Assembleia Geral: Em casos mais graves, o síndico pode convocar uma assembleia para discutir a obra e as medidas a serem tomadas.

4.Apoio Jurídico: Quando as soluções internas não são suficientes, é possível recorrer ao Poder Judiciário para solicitar a paralisação da obra ou compensações por danos.

Ferramentas Tecnológicas

Ferramentas de gestão condominial, como aplicativos e softwares, podem ajudar o síndico a monitorar obras, registrar autorizações e enviar comunicados. Essa tecnologia garante maior transparência e eficiência no controle das atividades condominiais.

Lidar com obras irregulares em condomínios exige equilíbrio entre o cumprimento das normas e a busca por soluções pacíficas. O síndico desempenha papel central nesse processo, sendo essencial que ele conte com o apoio de profissionais capacitados, como administradoras e advogados especializados. Uma gestão proativa e transparente é a chave para manter o equilíbrio e a segurança no condomínio.

Se você é síndico ou mora em condomínio, fique atento às regras locais e participe ativamente das decisões coletivas. Obras regulares beneficiam todos os moradores e preservam o patrimônio comum.

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